0000784-04.2023.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.407,55

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

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Partes do Processo

EDNA MOURA MACIEL

CPF 597.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA

OAB/AP 2501•Representa: PASSIVO

NATALI BARATA CASTRO

OAB/AP 3530•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:13

Expedição de Alvará.

19/11/2025, 15:42

Expedição de Alvará.

19/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/11/2025, 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 11:34

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/10/2025, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/10/2025, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/10/2025, 13:43

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/10/2025, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/10/2025, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/10/2025, 13:43

Documentos

Certidão

•14/06/2023, 10:18

Decisão

•12/08/2023, 14:25

Decisão

•27/02/2024, 12:09

Sentença

•16/09/2024, 18:16

Petição

•03/11/2024, 18:13

Decisão

•19/12/2024, 12:25

Decisão

•09/01/2025, 19:41

Acórdão

•28/03/2025, 10:03

Decisão

•08/05/2025, 18:55

Decisão

•08/05/2025, 18:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 13:27

Petição

•24/06/2025, 19:08

Petição

•01/07/2025, 09:10

Petição

•09/07/2025, 19:17

Decisão

•04/09/2025, 11:19