Execução Fiscal 8167700-41.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 34.871,27

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/02/2026, 13:21

Processo Desarquivado

27/02/2026, 13:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/02/2026, 16:15

Arquivado Provisoriamente

31/01/2025, 10:21

Decorrido prazo de SOLIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 24/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:52

Decorrido prazo de SOLIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 24/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:47

Publicado Despacho em 03/07/2024.

23/07/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

23/07/2024, 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:34

Expedição de despacho.

27/06/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 17:35

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:48

Decorrido prazo de SOLIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:37

Documentos

Despacho

•27/06/2024, 17:35

Despacho

•27/06/2024, 17:35

Decisão

•29/01/2024, 18:37

Decisão

•29/01/2024, 18:37

Decisão

•29/01/2024, 18:37

Despacho de citação por AR Digital

•01/12/2023, 08:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h