8002546-30.2021.8.05.0004

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ALBERTO JEOVA DE AMORIM SAO PAULO

Terceiro

CLAUDEMIRO ARAUJO PEREIRA

Terceiro

ALLAN DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

MAYSA SANTOS ARAUJO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ

OAB/BA 51330•Representa: PASSIVO

RAMON PESTANA BASTOS

OAB/BA 43577•Representa: PASSIVO

CAIO ARAUJO PINTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO PINHEIRO FONTES

OAB/BA 43959•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

21/01/2026, 08:41

Decorrido prazo de CAIO ARAUJO PINTO em 09/12/2025 23:59.

30/12/2025, 16:02

Publicado Intimação em 01/12/2025.

25/12/2025, 13:32

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ em 09/12/2025 23:59.

19/12/2025, 23:03

Publicado Intimação em 01/12/2025.

19/12/2025, 22:03

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

19/12/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 15:47

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:55

Juntada de Petição de MAN_indicação de testemunhas_júri_PJE 8002546_30.2

02/12/2025, 22:00

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 19:15

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 22:21

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 06:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:47

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:42

Despacho

•24/11/2025, 11:56

Decisão

•27/08/2025, 14:42

Decisão

•27/08/2025, 12:42

Decisão

•30/07/2025, 14:25

Decisão

•30/07/2025, 11:57

Acórdão

•03/07/2025, 16:07

Acórdão

•03/07/2025, 14:04

Despacho

•31/05/2025, 21:36

Despacho

•31/05/2025, 19:37

Acórdão

•30/04/2025, 16:02

Despacho

•06/09/2024, 15:47

Despacho

•03/09/2024, 16:37