8002546-30.2021.8.05.0004

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF 047.***.***-20

Autor

FABIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF 061.***.***-23

Autor

CLAUDINEIA DIAS PEREIRA

Terceiro

CLAUDEMIRO ARAUJO PEREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ

OAB/BA 51330•Representa: ATIVO

RAMON PESTANA BASTOS

OAB/BA 43577•Representa: ATIVO

CAIO ARAUJO PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO PINHEIRO FONTES

OAB/BA 43959•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 12:33

Baixa Definitiva

31/10/2025, 12:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

30/10/2025, 15:37

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

30/10/2025, 09:22

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

09/09/2025, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3038115 / BA (2025/0336180-0) autuado em 05/09/2025

09/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de Documento_1

28/08/2025, 21:09

Juntada de Certidão

28/08/2025, 11:53

Outras Decisões

27/08/2025, 12:42

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2025, 08:44

Juntada de Petição de CR AGR RESP

22/08/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:59

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 17:52

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 14:42

Decisão

•27/08/2025, 12:42

Decisão

•30/07/2025, 14:25

Decisão

•30/07/2025, 11:57

Acórdão

•03/07/2025, 16:07

Acórdão

•03/07/2025, 14:04

Despacho

•31/05/2025, 21:36

Despacho

•31/05/2025, 19:37

Acórdão

•30/04/2025, 16:02

Despacho

•06/09/2024, 15:47

Despacho

•03/09/2024, 16:37

Despacho

•20/08/2024, 19:39

Despacho

•19/08/2024, 11:47

Despacho

•28/06/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:01