—

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de certidão

22/03/2026, 08:31

—

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Decorrido prazo de SIZENANDO ALVES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/12/2025 23:59.

Recebido o Mandado para Cumprimento

Publicado Intimação em 25/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Alvará.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

legal