Cumprimento de sentença 8006187-49.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

JOSE CARLOS JOVITA NASCIMENTO

CPF 051.***.***-35

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILIA FARIA DE GOIS

OAB/BA 11494•Representa: ATIVO

THIAGO AMADO MARQUES

OAB/BA 65722•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de LUCILIA FARIA DE GOIS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:10

Decorrido prazo de THIAGO AMADO MARQUES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:10

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 21:06

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 17:36

Expedição de intimação.

23/02/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:22

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/02/2026, 16:43

Decorrido prazo de LUCILIA FARIA DE GOIS em 02/12/2025 23:59.

17/01/2026, 15:03

Decorrido prazo de THIAGO AMADO MARQUES em 02/12/2025 23:59.

17/01/2026, 15:03

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 14:20

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 11:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Sentença

•22/07/2025, 15:54

Despacho

•14/11/2024, 13:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2024, 16:12

Sentença

•20/08/2024, 18:11

Despacho

•29/02/2024, 15:59

Documento de Comprovação

•15/07/2023, 11:54