0318047-77.2013.8.05.0001

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2013

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

AIRTON MARTINS DE OLIVEIRA

CPF 680.***.***-04

Autor

ALOISIO ALEX GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 464.***.***-00

Autor

CARLOS ANDRE LUSTOSA MAGALHAES

CPF 883.***.***-59

Autor

CARLOS BARRETO DE FIGUEIREDO

CPF 504.***.***-49

Autor

CIDINEY LEONIDAS DA CRUS

CPF 943.***.***-78

Autor

Advogados / Representantes

JOSE LINO SILVA MAGALHAES

OAB/BA 30528•Representa: ATIVO

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO

OAB/BA 48012•Representa: ATIVO

HIANNA RITA OLIVEIRA COSTA DAMASCENO

OAB/BA 57943•Representa: ATIVO

LARISSA CARVALHO DE ANDRADE

OAB/BA 57768•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:56

Expedição de ato ordinatório.

11/05/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:56

Juntada de certidão

30/03/2026, 09:46

Recebidos os autos

30/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Airton Martins De Oliveira Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528-A) Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Apelado: Aloisio Alex Goncalves De Oliveira Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528-A) Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Apelado: Carlos An PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0318047-77.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/02/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021, 14:31

Petição

08/01/2020, 00:00

Petição

14/04/2019, 00:00

Petição

11/04/2019, 00:00

Petição

12/06/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:56

Acórdão

•29/01/2026, 16:17

Acórdão

•29/07/2025, 09:40

Outros documentos

•14/01/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:07

Decisão Suspensão Outras Situações

•18/12/2024, 11:56

Decisão Suspensão Outras Situações

•18/12/2024, 11:55

Decisão Suspensão Outras Situações

•18/12/2024, 11:55

Outros documentos

•28/08/2024, 13:28

Despacho

•21/08/2024, 20:58

Despacho

•21/08/2024, 12:29

Despacho

•28/03/2022, 20:33

Despacho

•28/03/2022, 18:23

Informações Judiciais

•17/03/2022, 15:23