Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0513267-13.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2013

Valor da Causa

R$ 264.095,01

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:34

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Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

16/04/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:02

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

06/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:18

Arquivado Provisoriamente

19/02/2025, 14:32

Expedição de ato ordinatório.

19/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

07/01/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Oi S.a. Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Advogado: Felipe Sarno Martins Dos Santos (OAB:BA39742) Advogado: Samuel Azulay (OAB:RJ186324) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR 0513267-13.2013.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: OI S.A. REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0513267-13.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública Estadual para tomar ciência acerca da expedição da Requisição de Pequeno Valor [ RPV] de ID 455918084, para providências cabíveis, no prazo de LEI. Salvador, 1 de agosto de 2024 EUNA DO CARMO RIVAS Diretora de Secretaria

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0513267-13.2013.8.05.0001. Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Oi S.a. Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Advogado: Felipe Sarno Martins Dos Santos (OAB:BA39742) Advogado: Samuel Azulay (OAB:RJ186324) Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0513267-13.2013.8.05.0001 ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: REQUERENTE: OI S.A. RÉ(U): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0513267-13.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para tomar ciência acerca da expedição do Ofício Precatório de ID: 459710365. Ato contínuo, intime-se a parte Beneficiária para proceder ao encaminhamento do mesmo ao PJE 2º grau, conforme determinado em Decreto Judiciário nº 106, de 28 de fevereiro de 2023, do Tribunal de Justiça da Bahia. Salvador.BA, 22 de outubro de 2024 EUNA DO CARMO RIVAS DIRETORA DE SECRETARIA

25/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

22/10/2024, 17:16

Expedição de ato ordinatório.

22/10/2024, 17:15

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:24

Decisão

•14/05/2024, 15:14

Despacho

•21/07/2023, 12:52

Decisão

•05/07/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:14

Decisão

•11/10/2022, 13:37

Despacho

•27/11/2020, 17:57

Despacho

•10/08/2020, 11:41

Sentença

•28/11/2018, 13:15

Despacho

•17/08/2015, 12:32

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