VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS
OAB/RJ 118816•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/04/2024, 16:32
Baixa Definitiva
10/04/2024, 16:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
25/03/2024, 16:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
24/03/2024, 06:25
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS em 28/02/2024 23:59.
01/03/2024, 03:37
Publicado Intimação em 01/02/2024.
20/02/2024, 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
20/02/2024, 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024, 14:37
Juntada de Petição de petição
20/02/2024, 14:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 05:02
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 05:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Caetite 3 Energia Renovavel S/a. Advogado: Antonio Augusto Rebello Reis (OAB:RJ118816) Terceiro
Interessado: Juízo De Direito Da 3ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Do Rio De Janeiro Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.Cuida-se de ação civil
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001924-88.2017.8.05.0036 Ação Civil Pública Jurisdição: Caetité
31/01/2024, 00:00
Expedição de intimação.
29/01/2024, 18:40
Expedição de intimação.
29/01/2024, 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#