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8051081-28.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 5.017,15
Orgao julgador
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ALLAN SOARES FERNANDES CERQUEIRA
CPF 642.***.***-34
VIA VAREJO S.A CASAS BAHIA
VIA
CASAS BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
IRAN DOS SANTOS D'EL-REI
OAB/BA 19224•Representa: ATIVO
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALLAN SOARES FERNANDES CERQUEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 20:47Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 03:14Publicado Sentença em 24/10/2024.
04/11/2024, 19:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
04/11/2024, 19:05Arquivado Definitivamente
21/10/2024, 20:31Baixa Definitiva
21/10/2024, 20:31Ato ordinatório praticado
15/10/2024, 14:55Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024, 18:01Conclusos para julgamento
10/10/2024, 11:17Juntada de Petição de petição
04/10/2024, 10:29Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 19:05Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
31/08/2024, 18:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
31/08/2024, 18:29Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Allan Soares Fernandes Cerqueira Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224) Apelado: Via Varejo S/a Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8051081-28.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
27/08/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
24/08/2024, 18:27Documentos
Ato Ordinatório
•15/10/2024, 14:55
Sentença
•11/10/2024, 14:25
Sentença
•10/10/2024, 18:01
Ato Ordinatório
•24/08/2024, 18:27
Acórdão
•20/02/2024, 23:53
Ato Ordinatório
•13/09/2023, 12:48
Outros documentos
•12/09/2023, 12:22
Outros documentos
•12/09/2023, 12:22
Outros documentos
•12/09/2023, 12:22
Outros documentos
•12/09/2023, 12:22
Sentença
•11/09/2023, 13:54
Sentença
•11/09/2023, 11:34
Petição
•10/07/2023, 15:23
Petição
•29/06/2023, 14:08
Despacho
•28/06/2023, 09:19