Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8051081-28.2023.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 5.017,15
Orgao julgador
Des. Josevando Souza Andrade
Partes do Processo
ALLAN SOARES FERNANDES CERQUEIRA
CPF 642.***.***-34
Autor
CASAS BAHIA
Terceiro
VIA VAREJO S/A
Terceiro
EXTRA
Terceiro
GLOBEX PONTO FRIO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 15:19

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:19

Juntada de certidão

20/08/2024, 15:17

Juntada de certidão

20/08/2024, 15:17

Decorrido prazo de ALLAN SOARES FERNANDES CERQUEIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:20

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de ALLAN SOARES FERNANDES CERQUEIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:15

Publicado Ementa em 23/07/2024.

23/07/2024, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 03:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 18:42

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 18:39

Embargos de Declaração Acolhidos

16/07/2024, 18:30

Deliberado em sessão - julgado

16/07/2024, 18:16
Documentos
Acórdão
16/07/2024, 18:30
Despacho
04/03/2024, 12:54
Despacho
04/03/2024, 12:46