8051081-28.2023.8.05.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.017,15

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

ALLAN SOARES FERNANDES CERQUEIRA

CPF 642.***.***-34

Autor

CASAS BAHIA

Terceiro

VIA VAREJO S/A

Terceiro

EXTRA

Terceiro

GLOBEX PONTO FRIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 15:20

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/08/2024, 15:19

Juntada de certidão

20/08/2024, 15:19

Juntada de certidão

20/08/2024, 15:18

Juntada de certidão

26/07/2024, 16:41

Juntada de certidão

26/07/2024, 16:39

Juntada de certidão

07/05/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 18:14

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de ALLAN SOARES FERNANDES CERQUEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:17

Publicado Ementa em 23/02/2024.

23/02/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 05:23

Juntada de certidão

22/02/2024, 14:57

Conhecido o recurso de ALLAN SOARES FERNANDES CERQUEIRA - CPF: 642.053.395-34 (APELANTE) e provido em parte

21/02/2024, 11:17

Documentos

Acórdão

•20/02/2024, 23:53

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:48

Outros documentos

•12/09/2023, 12:22

Outros documentos

•12/09/2023, 12:22

Outros documentos

•12/09/2023, 12:22

Outros documentos

•12/09/2023, 12:22

Sentença

•11/09/2023, 13:54

Sentença

•11/09/2023, 11:34

Petição

•10/07/2023, 15:23

Petição

•29/06/2023, 14:08

Despacho

•28/06/2023, 09:19

Despacho

•27/06/2023, 20:16

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 20:26

Despacho

•25/04/2023, 15:52

Despacho

•25/04/2023, 14:17