Cumprimento de sentença 0516921-95.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARLENE VALVERDE BARRETO em 25/10/2024 23:59.

04/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/10/2024 23:59.

04/04/2026, 22:43

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Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/10/2024 23:59.

04/04/2026, 19:40

Decorrido prazo de MARLENE VALVERDE BARRETO em 25/10/2024 23:59.

04/04/2026, 19:40

Publicado Sentença em 24/10/2024.

04/04/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:07

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:37

Baixa Definitiva

13/03/2025, 14:37

Juntada de certidão

13/03/2025, 14:37

Juntada de certidão

24/02/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marlene Valverde Barreto Advogado: Eneas De Oliveira Barreto Junior (OAB:BA27303) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0516921-95.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARLENE VALVERDE BARRETO Advogado do(a) EXEQUENTE: ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR - BA27303 EXECUTADO: BANCO PAN S.A Advogado do(a) EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA - BA41774 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0516921-95.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ”b” do CPC. Honorários e custas da forma ajustada ou, na ausência de disciplina neste quadrante, aplicar-se-á o comando normativo do CPC. P. R. I. Após, ao arquivo com as devidas anotações, inclusive a baixa. Salvador, 22 de outubro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

28/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

22/10/2024, 08:41

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:30

Decorrido prazo de MARLENE VALVERDE BARRETO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 08:50

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 10:30

Sentença

•22/10/2024, 08:41

Despacho

•04/09/2024, 17:32

Despacho

•02/09/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 21:51

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•07/11/2021, 12:48

Sentença

•23/09/2021, 14:39

Despacho

•24/08/2021, 13:42

Sentença

•12/08/2021, 10:56

Despacho

•09/06/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 12:50

Despacho

•08/03/2021, 20:50

Decisão

•01/04/2019, 13:58

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