Agravo em Recurso Especial 8057308-37.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 14:03

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Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 19:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

24/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2026, 14:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/01/2026, 14:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 19:10

-

•08/01/2026, 14:42

-

•08/01/2026, 14:42

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•08/01/2026, 14:42

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•08/01/2026, 14:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 14:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 14:42

-

•08/01/2026, 14:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 14:42

-

•08/01/2026, 14:41

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