Agravo em Recurso Especial 0305209-55.2013.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO

Partes do Processo

ARC ENGENHARIA LTDA

CNPJ 96.***.***.0001-88

Autor

ADRIANNO ESPINDOLA SANDES

CPF 024.***.***-36

Reu

MARCELLE AMORIM DE MORAES SANDES

CPF 027.***.***-79

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/02/2020

18/02/2020, 14:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/02/2020, 14:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-44

TERCEIRO

GARIBALDI INCORPORADORA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-09

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VINICIUS MEDRADO MENDES

OAB/BA 15037•Representa: ATIVO

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO

OAB/BA 19982•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

13/12/2019, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2019, 19:14

Não conhecido o recurso de ARC ENGENHARIA LTDA

11/12/2019, 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019, 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2019, 11:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2019, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/11/2019, 09:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2019, 18:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h