8017982-24.2023.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

DANIEL DA SILVA SANTOS

CPF 040.***.***-64

Autor

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA

CPF 084.***.***-44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 32049•Representa: ATIVO

DANIEL FERREIRA VITOR

OAB/BA 59095•Representa: ATIVO

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/BA 74054•Representa: ATIVO

JOSE RONALDO PESSOA DE OLIVEIRA

OAB/PE 9176•Representa: ATIVO

RONALDO DO MONTE PESSOA

OAB/PE 35801•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446480/2025

20/05/2025, 12:46

Protocolizada Petição 446480/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 12:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 363683/2025 - AgRg

20/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0363683 - AgRg no AREsp 2873008 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 22:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/05/2025, 22:00

Conhecido o recurso de WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 363683/2025 - AgRg no AREsp 2873008

13/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 363683/2025

25/04/2025, 22:41

Protocolizada Petição 363683/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/04/2025

25/04/2025, 22:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330005/2025

14/04/2025, 16:56

Protocolizada Petição 330005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 22:20

Ofício

•10/04/2025, 11:57

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:40

•06/03/2025, 10:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2025, 10:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2025, 10:59