Execução Fiscal 0013952-53.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,25

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

TAMIRES MAIA OLIVEIRA DE MIRANDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aloisio Silvano Martins Margalho Advogado: Tamires Maia Oliveira De Miranda (OAB:BA48141) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0013952-53.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0013952-53.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

11/06/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 17:46

Decorrido prazo de Aloisio Silvano Martins Margalho em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 02:43

Decorrido prazo de Aloisio Silvano Martins Margalho em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 02:43

Publicado Despacho em 30/04/2021.

04/05/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 12:57

Expedição de despacho.

28/04/2021, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 22:32

Conclusos para decisão

04/03/2021, 08:12

Devolvidos os autos

27/04/2020, 17:20

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 13:09

Despacho

•02/02/2026, 13:09

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 16:05

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 16:05

Decisão

•30/01/2024, 23:18

Sentença

•22/01/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 06:01

Despacho

•28/04/2021, 22:32

Decisão

•27/04/2020, 17:20

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 17:20

SENTENÇA

•27/04/2020, 17:19

Despacho

•13/03/2018, 13:09

Decisão

•16/01/2018, 08:25

Ato Ordinatório

•18/09/2012, 16:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h