8051950-42.2021.8.05.0039

Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

JILMAR DE JESUS DE SANTANA

CPF 644.***.***-82

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Jilmar De Jesus De Santana Embargante: Municipio De Camacari Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8051950-42.2021.8.05.0039.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DECISÃO 8051950-42.2021.8.05.0039 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/06/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 15:17

Expedição de intimação.

20/06/2023, 15:17

Decorrido prazo de JILMAR DE JESUS DE SANTANA em 30/05/2023 23:59.

17/06/2023, 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.

16/06/2023, 20:51

Expedição de intimação.

13/04/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 11:54

Decorrido prazo de JILMAR DE JESUS DE SANTANA em 01/03/2023 23:59.

11/03/2023, 17:00

Juntada de Petição de apelação

16/02/2023, 13:42

Expedição de intimação.

23/01/2023, 15:58

Expedição de intimação.

23/01/2023, 13:17

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2023, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2022 23:59.

21/01/2023, 22:30

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 12:25

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:54

Sentença

•23/01/2023, 13:17

Despacho

•19/11/2022, 11:18

Despacho

•24/03/2022, 21:06

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:17

Decisão

•05/11/2021, 11:05

Despacho

•03/11/2021, 16:45

Decisão

•31/10/2021, 14:16