8000425-45.2022.8.05.0052

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA CRIMINAL DE CASA NOVA 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

VINICIUS CORDEIRO SENA

CPF 054.***.***-62

Autor

HENRIQUE DE CASTRO ANTUNES

CPF 863.***.***-58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ALBERTO BRITO SILVA

Terceiro

JOSE DA SILVA SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA

OAB/BA 40998•Representa: ATIVO

ISABELA LUIZ BRITO

OAB/BA 71129•Representa: ATIVO

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA

OAB/BA 7320•Representa: ATIVO

RAFAEL LINO DE SOUSA

OAB/BA 32437•Representa: ATIVO

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO

OAB/BA 19982•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 18:04

Baixa Definitiva

03/11/2025, 18:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/11/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 22:12

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2025, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

10/10/2025, 10:47

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

10/10/2025, 09:33

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

16/04/2025, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2908403 / BA (2025/0129167-6) autuado em 11/04/2025

16/04/2025, 11:20

Publicado Decisão em 31/03/2025.

01/04/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

01/04/2025, 04:30

Juntada de Petição de Documento_1

27/03/2025, 18:35

Outras Decisões

27/03/2025, 07:14

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 01:02

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 22:12

Decisão

•27/03/2025, 09:33

Decisão

•27/03/2025, 07:14

Decisão

•25/03/2025, 15:32

Decisão

•25/03/2025, 14:13

Decisão

•10/02/2025, 08:56

Decisão

•10/02/2025, 08:56

Decisão

•08/02/2025, 16:44

Decisão

•08/02/2025, 15:37

Acórdão

•16/12/2024, 08:26

Despacho

•13/08/2024, 09:42

Despacho

•13/08/2024, 09:41

Decisão

•01/08/2024, 09:42

Despacho

•21/07/2024, 12:11

Decisão

•25/06/2024, 12:56