Petição Cível 8063442-80.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

—

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 55.914,39

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 15:58

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 15:58

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Baixa Definitiva

14/08/2025, 15:58

Transitado em Julgado em 30/06/2025

13/08/2025, 13:01

Decorrido prazo de MARIA IRENE FONSECA DE CARVALHO em 02/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:02

Decorrido prazo de MARIA IRENE FONSECA DE CARVALHO em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:02

Publicado Acórdão em 25/04/2025.

25/04/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 03:16

Conhecido o recurso de MARIA IRENE FONSECA DE CARVALHO - CPF: 238.726.594-72 (PARTE AUTORA) e não-provido

22/04/2025, 11:21

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2025, 09:31

Conhecido o recurso de MARIA IRENE FONSECA DE CARVALHO - CPF: 238.726.594-72 (PARTE AUTORA) e não-provido

11/04/2025, 20:36

Juntada de Petição de certidão

11/04/2025, 17:26

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2025, 17:03

Documentos

Acórdão

•23/04/2025, 10:17

Acórdão

•11/04/2025, 20:36

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:24

Documento Comprobatório

•06/11/2024, 18:09

Decisão

•01/11/2024, 11:46

Decisão

•31/10/2024, 18:57

Acórdão

•08/07/2024, 13:35

Petição

•22/02/2024, 18:03

Petição

•21/02/2024, 18:22

Despacho

•03/02/2024, 19:04

Despacho

•03/02/2024, 16:58

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 12:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h