8038462-66.2023.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VALMIR ANDRADE DOS SANTOS

CPF 776.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB

OAB/BA 4368•Representa: ATIVO

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB

OAB/BA 49784•Representa: ATIVO

LORENA ALFAYA AZEVEDO

OAB/BA 68884•Representa: ATIVO

BEATRIZ LERNER OLIVEIRA REDIG DE AZEVEDO

OAB/BA 68037•Representa: ATIVO

LUCIANA PESSOA DE MELO CORREA GONDIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8038462662023805000120250926181627

26/09/2025, 18:16

Decorrido prazo de VALMIR ANDRADE DOS SANTOS em 25/09/2025 para recurso

25/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847504/2025

10/09/2025, 12:11

Protocolizada Petição 847504/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 11:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 683308/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0683308 - AgRg no AREsp 2975960 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/09/2025, 15:26

Conhecido o recurso de VALMIR ANDRADE DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 683308/2025 - AgRg no AREsp 2975960

02/09/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/08/2025, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 740273/2025

16/08/2025, 23:41

Protocolizada Petição 740273/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2025

16/08/2025, 23:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 683308/2025 - AgRg

08/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 02:50

•27/06/2025, 15:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/06/2025, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/06/2025, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/06/2025, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/06/2025, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/06/2025, 15:59

•27/06/2025, 15:58