0000358-94.2010.8.05.0067

Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ NUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEAN CARLOS MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/12/2021, 14:38

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 14:38

Juntada de certidão

10/12/2021, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:35

Decorrido prazo de MARIA NILZA MACHADO em 17/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIANE PEREIRA DIAS em 17/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:21

Publicado Ementa em 21/10/2021.

21/10/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 09:09

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2021, 19:42

Deliberado em sessão - julgado

19/10/2021, 19:15

Incluído em pauta para 19/10/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

06/10/2021, 14:19

Solicitado dia de julgamento

24/09/2021, 09:32

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2021, 15:11

Documentos

Acórdão

•19/10/2021, 19:42

Despacho

•29/07/2021, 16:13

Despacho

•29/07/2021, 16:11