0000358-94.2010.8.05.0067

Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ NUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEAN CARLOS MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/09/2021, 09:32

Baixa Definitiva

01/09/2021, 09:32

Juntada de certidão

01/09/2021, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:35

Decorrido prazo de MARIA NILZA MACHADO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 01:27

Decorrido prazo de MARIA NILZA MACHADO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIANE PEREIRA DIAS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 01:22

Publicado Ementa em 19/07/2021.

20/07/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021, 23:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2021, 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2021, 19:42

Deliberado em sessão - julgado

13/07/2021, 18:29

Incluído em pauta para 13/07/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

30/06/2021, 22:00

Solicitado dia de julgamento

22/06/2021, 09:03

Documentos

Acórdão

•13/07/2021, 19:42

Despacho

•03/05/2021, 12:32

Despacho

•03/05/2021, 12:31