0000358-94.2010.8.05.0067

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEAN CARLOS MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE LUIZ NUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição incidental

15/02/2024, 20:04

Juntada de Petição de recurso especial

28/11/2021, 15:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário

28/11/2021, 15:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/09/2021, 09:37

Transitado em Julgado em 01/09/2021

01/09/2021, 09:37

Baixa Definitiva

01/09/2021, 09:37

Juntada de certidão

01/09/2021, 09:37

Juntada de certidão

01/09/2021, 09:35

Decorrido prazo de CLAUDIANE PEREIRA DIAS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:59

Decorrido prazo de MARIA NILZA MACHADO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 08:09

Publicado Despacho em 23/06/2021.

23/06/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021, 14:30

Documentos

Despacho

•22/06/2021, 14:30

Despacho

•22/06/2021, 14:29

Acórdão

•14/04/2021, 16:21

Despacho

•06/04/2020, 16:57

Despacho

•17/12/2018, 12:05

Despacho

•17/12/2018, 12:05

Despacho

•17/12/2018, 12:05

Despacho

•17/12/2018, 12:05

Despacho

•17/12/2018, 12:05

Despacho

•17/12/2018, 12:05

Despacho

•17/12/2018, 12:05

Despacho

•17/12/2018, 12:05

Despacho

•17/12/2018, 12:05

Despacho

•17/12/2018, 12:05

Despacho

•17/12/2018, 12:05