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8036559-96.2023.8.05.0000
Agravo Interno CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 8.134,75
Orgao julgador
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Processos relacionados
Partes do Processo
JAIME ALMEIDA DA CUNHA
CPF 527.***.***-04
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
OAB/BA 28753•Representa: ATIVO
RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI
OAB/BA 33909•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 01:55Decorrido prazo de JAIME ALMEIDA DA CUNHA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:04Expedição de Certidão.
04/10/2024, 02:09Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024, 01:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 01:21Arquivado Definitivamente
30/09/2024, 16:35Baixa Definitiva
30/09/2024, 16:35Juntada de certidão
30/09/2024, 16:35Conhecido o recurso de JAIME ALMEIDA DA CUNHA - CPF: 527.648.855-04 (AGRAVANTE) e não-provido
26/09/2024, 16:56Conhecido o recurso de JAIME ALMEIDA DA CUNHA - CPF: 527.648.855-04 (AGRAVANTE) e não-provido
26/09/2024, 16:33Juntada de Petição de certidão
26/09/2024, 15:33Deliberado em sessão - julgado
26/09/2024, 15:24Expedição de Certidão.
23/09/2024, 04:09Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/09/2024, 17:19Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 16:55Documentos
Acórdão
•26/09/2024, 16:33
Despacho
•27/05/2024, 15:24
Despacho
•27/05/2024, 14:41
Documento de Comprovação
•24/05/2024, 19:04
Documento de Comprovação
•24/05/2024, 19:04
Documento de Comprovação
•24/05/2024, 19:04
Documento de Comprovação
•24/05/2024, 19:03
Documento de Comprovação
•24/05/2024, 19:03
Documento de Comprovação
•24/05/2024, 19:03