Execução Fiscal 0000253-03.1993.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

SOL TRANSP DE QUIMICOS LTDA

Reu

PROCURADOR DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Sol Transp de Quimicos Ltda em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de Sol Transp de Quimicos Ltda em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de Sol Transp de Quimicos Ltda em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:32

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/08/2025 23:59.

22/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de Sol Transp de Quimicos Ltda em 31/07/2025 23:59.

22/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de Sol Transp de Quimicos Ltda em 31/07/2025 23:59.

22/03/2026, 08:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/08/2025 23:59.

22/03/2026, 08:19

Publicado Despacho em 10/07/2025.

22/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 06:01

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de Sol Transp de Quimicos Ltda em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:44

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 21:16

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de Sol Transp de Quimicos Ltda em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de Sol Transp de Quimicos Ltda em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de Sol Transp de Quimicos Ltda em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 13:13

Sentença

•04/12/2025, 13:13

09/04/2026, 21:32

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/08/2025 23:59.

22/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de Sol Transp de Quimicos Ltda em 31/07/2025 23:59.

22/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de Sol Transp de Quimicos Ltda em 31/07/2025 23:59.

22/03/2026, 08:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/08/2025 23:59.

22/03/2026, 08:19

Publicado Despacho em 10/07/2025.

22/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 06:01

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de Sol Transp de Quimicos Ltda em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:44

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 21:16

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 10:40

Expedição de sentença.

04/12/2025, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:13

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:47

Expedição de despacho.

08/07/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 13:47

Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição

02/10/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sol Transp De Quimicos Ltda Terceiro Interessado: Procurador Da União Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000253-03.1993.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:17

Devolvidos os autos

05/02/2020, 17:50

Remessa

28/02/2019, 00:00

Publicação

26/01/2019, 00:00

Mero expediente

22/01/2019, 00:00

Expedição de documento

18/01/2019, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Petição

02/10/2018, 00:00

Recebimento

01/10/2018, 00:00

Publicação

12/07/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/07/2018, 00:00

Remessa

10/07/2018, 00:00

Remessa

10/07/2017, 00:00

Remessa

31/03/2017, 00:00

Remessa

24/03/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Conclusão

18/02/2011, 16:02

Remessa

25/10/2010, 15:01

Expedição de documento

23/09/2010, 15:39

Remessa

09/02/2010, 15:36

Remessa

04/02/2010, 14:52

Despacho

•08/07/2025, 13:47

Despacho

•08/07/2025, 13:47

Despacho

•27/09/2024, 11:17

Despacho

•27/09/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 17:50

SENTENÇA

•05/02/2020, 17:50

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 17:50

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 17:50

Decisão

•23/01/2019, 12:10

Despacho

•22/01/2019, 15:17

Sentença

•10/07/2018, 09:34

Ato Ordinatório

•31/03/2017, 15:06