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0501040-46.2016.8.05.0078
Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2016
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
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Partes do Processo
PAULO CLEZIO ABREU DANTAS
CPF 284.***.***-04
PAULO CEZIO ABREU DANTAS
CPF 283.***.***-15
EVANICE ABREU DANTAS
CPF 074.***.***-15
ELIANA DE ABREU DANTAS
CPF 158.***.***-68
LUIZ CARLOS DANTAS DE ABREU
CPF 028.***.***-37
Advogados / Representantes
PEDRO DOS SANTOS LOUSADO
OAB/BA 23769•Representa: ATIVO
DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA
OAB/BA 32811•Representa: ATIVO
PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE
OAB/BA 50024•Representa: PASSIVO
MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS
OAB/BA 23335•Representa: PASSIVO
JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 23409•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 14:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 14:18Conclusos para julgamento
07/05/2026, 11:52Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2026, 10:14Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 13:35Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2026, 12:49Conclusos para decisão
30/04/2026, 11:22Decorrido prazo de PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:20Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS LOUSADO em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:20Decorrido prazo de ORISVALDO SANTANA FERREIRA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:20Decorrido prazo de DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:20Decorrido prazo de JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:20Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:20Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 03:26Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/03/2026, 09:39Documentos
Decisão
•06/05/2026, 12:49
Execução / Cumprimento de Sentença
•29/03/2026, 09:39
Ato Ordinatório
•26/03/2026, 11:49
Decisão
•18/02/2025, 10:02
Decisão
•17/02/2025, 19:32
Decisão
•20/01/2025, 10:14
Decisão
•09/01/2025, 11:51
Acórdão
•27/03/2024, 13:06
Decisão
•20/09/2023, 11:51
Decisão
•20/09/2023, 10:45
Despacho
•12/05/2023, 19:03
Despacho
•12/05/2023, 18:29
Despacho
•10/11/2022, 11:26
Sentença
•03/10/2022, 18:23
Despacho
•13/12/2019, 17:51