0501040-46.2016.8.05.0078

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

RENILSON DE BRITO DIAS

CPF 419.***.***-49

Autor

PAULO CEZIO ABREU DANTAS

CPF 283.***.***-15

Reu

PAULO CLEZIO ABREU DANTAS

CPF 284.***.***-04

Reu

EVANICE ABREU DANTAS

CPF 074.***.***-15

Reu

ELIANA DE ABREU DANTAS

CPF 158.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS

OAB/BA 23335•Representa: ATIVO

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE

OAB/BA 50024•Representa: ATIVO

ORISVALDO SANTANA FERREIRA

OAB/BA 61356•Representa: ATIVO

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 23409•Representa: ATIVO

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO

OAB/BA 23769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:01

Conheço do agravo de RENILSON DE BRITO DIAS para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/04/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

01/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:20

Determinada a distribuição do feito

27/03/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2025, 22:10

•17/03/2025, 14:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2025, 14:34