0501040-46.2016.8.05.0078

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

RENILSON DE BRITO DIAS

CPF 419.***.***-49

Autor

RENILSON DE BRITO DIAS

Autor

JOSE CARLOS DANTAS DE ABREU

CPF 088.***.***-34

Autor

PAULO CLEZIO ABREU DANTAS

CPF 284.***.***-04

Reu

PAULO CEZIO ABREU DANTAS

CPF 283.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ORISVALDO SANTANA FERREIRA

OAB/BA 61356•Representa: ATIVO

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE

OAB/BA 50024•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS

OAB/BA 23335•Representa: ATIVO

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA

OAB/BA 32811•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 10:27

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2026, 10:27

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

26/03/2026, 10:26

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

17/03/2025, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0089438-2)

17/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:58

Publicado Decisão em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:26

Outras Decisões

17/02/2025, 19:32

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2025, 16:15

Juntada de certidão

14/02/2025, 16:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DANTAS DE ABREU em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de EVANICE ABREU DANTAS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de PAULO CLEZIO ABREU DANTAS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:28

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 10:02

Decisão

•17/02/2025, 19:32

Decisão

•20/01/2025, 10:14

Decisão

•09/01/2025, 11:51

Acórdão

•27/03/2024, 13:06

Decisão

•20/09/2023, 11:51

Decisão

•20/09/2023, 10:45

Despacho

•12/05/2023, 19:03

Despacho

•12/05/2023, 18:29

Despacho

•10/11/2022, 11:26

Sentença

•03/10/2022, 18:23

Despacho

•13/12/2019, 17:51

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 16:53

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 12:49

Despacho

•20/11/2018, 16:33