Remessa Necessária Cível 0154071-35.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 50,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

CNPJ 13.***.***.0001-54

Autor

SUPERINTENDENTE DO DETRAN

Autor

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 01:35

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 01:26

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVALDO PEREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado Ementa em 07/10/2022.

07/10/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:15

Juntada de certidão

07/10/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 19:15

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

05/10/2022, 18:37

Deliberado em sessão - julgado

04/10/2022, 16:36

Deliberado em sessão - julgado

04/10/2022, 16:32

Deliberado em Sessão - Adiado

04/10/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de Carlos Antonio de Jesus Batista em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:46

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA BAHIA DETRAN em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:46

Documentos

Acórdão

•05/10/2022, 09:19

Despacho

•24/08/2022, 12:10

Despacho

•24/08/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:55

SENTENÇA

•18/12/2020, 05:45

OFÍCIO

•18/12/2020, 05:44

Sentença

•11/12/2019, 10:35

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