0567281-73.2015.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

LIGIA MARIA DOS SANTOS

CPF 217.***.***-49

Autor

EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRA

CPF 054.***.***-59

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELE CAROLINA BERTOLI

OAB/BA 39653•Representa: ATIVO

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 13:04

Baixa Definitiva

27/06/2025, 13:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/06/2025, 13:04

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

27/06/2025, 13:04

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de LIGIA MARIA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0435368-4)

19/11/2024, 09:12

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 01:30

Juntada de certidão

30/10/2024, 08:59

Outras Decisões

25/10/2024, 17:27

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2024, 14:48

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:45

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 09:47

Decisão

•25/10/2024, 17:27

Decisão

•01/09/2024, 08:15

Decisão

•30/08/2024, 17:25

Outros documentos

•28/08/2024, 08:31

Despacho

•07/02/2023, 17:32

Despacho

•07/02/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 08:52

Despacho

•17/09/2021, 15:17

Despacho

•16/09/2021, 23:50

Acórdão

•31/08/2021, 22:58

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 21:04

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 14:21

Sentença

•06/02/2021, 15:27