0567281-73.2015.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRA

CPF 054.***.***-59

Autor

LIGIA MARIA DOS SANTOS

CPF 217.***.***-49

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELE CAROLINA BERTOLI

OAB/BA 39653•Representa: ATIVO

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896•Representa: PASSIVO

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/01/2022 23:59.

04/02/2022, 01:04

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:56

Juntada de certidão

01/02/2022, 13:13

Juntada de Petição de recurso especial

09/12/2021, 11:34

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 10:34

Baixa Definitiva

03/12/2021, 10:34

Publicado Ementa em 03/12/2021.

03/12/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 10:21

Conhecido o recurso de EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRA - CPF: 054.742.305-59 (EMBARGANTE) e não-provido

02/12/2021, 09:33

Conhecido o recurso de EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRA - CPF: 054.742.305-59 (EMBARGANTE) e não-provido

01/12/2021, 10:36

Deliberado em sessão - julgado

30/11/2021, 15:57

Incluído em pauta para 30/11/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

18/11/2021, 16:47

Solicitado dia de julgamento

13/11/2021, 19:50

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/10/2021 23:59.

05/11/2021, 15:56

Documentos

Acórdão

•01/12/2021, 10:36

Despacho

•28/09/2021, 09:16

Despacho

•27/09/2021, 15:25