0567281-73.2015.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRA

CPF 054.***.***-59

Autor

LIGIA MARIA DOS SANTOS

CPF 217.***.***-49

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE CAROLINA BERTOLI

OAB/BA 39653•Representa: ATIVO

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

OAB/BA 19832•Representa: PASSIVO

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896•Representa: PASSIVO

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025, 15:50

Conheço do agravo de EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRA e LIGIA MARIA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 16035/2025

10/01/2025, 15:01

Protocolizada Petição 16035/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/01/2025

10/01/2025, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/01/2025, 09:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/01/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 20:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 20:15

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:00

•14/11/2024, 11:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2024, 11:24

•14/11/2024, 11:23