8004968-58.2019.8.05.0000

Cumprimento de sentençaAdicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 20,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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Partes do Processo

GLIZELIA KENYA ALMEIDA RIBEIRO PEDRA

CPF 010.***.***-80

Autor

ANTONIO TABAJARA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 542.***.***-87

Autor

ELIOMAR LUIZ FERREIRA FRANCA

CPF 095.***.***-20

Autor

CRISTOVAM VIEIRA MACHADO

CPF 090.***.***-20

Autor

JORGE MANOEL DA PURIFICACAO

CPF 088.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 03:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de Espólio de Osmar Fernandes de Almeida, representado por NAZIZA GOES DE ALMEIDA e OSMAR FERNANDES GOES DE ALMEIDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO XAVIER DOS REIS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA DIAS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO DE CARVALHO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE LAZARO DA SILVA SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de VALNEI CHAVES REIS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de JAIME AMORIM DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de ARIVALDO LACERDA TEIXEIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de ALBERTO ANTONIO DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:14

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 14:31

Despacho

•18/03/2026, 14:07

Decisão

•12/11/2025, 16:20

Decisão

•12/11/2025, 15:37

Despacho

•04/06/2025, 11:14

Despacho

•02/06/2025, 16:52

Despacho

•20/02/2025, 13:34

Despacho

•20/02/2025, 10:16

Despacho

•27/09/2024, 08:19

Despacho

•26/09/2024, 17:41

Decisão

•03/06/2024, 13:21

Decisão

•03/06/2024, 11:58

Outros documentos

•03/05/2024, 19:34

Despacho

•26/02/2024, 07:57

Despacho

•25/02/2024, 10:02