8011587-96.2022.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 29.525,08

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

OLIVIA MARIA VIEIRA FERNANDEZ

CPF 060.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

LARISSA CORDEIRO RIOS D EL REI

OAB/BA 28626•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 17:03

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 17:03

Baixa Definitiva

23/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

11/02/2026, 16:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/01/2026, 15:03

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA VIEIRA FERNANDEZ em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:28

Juntada de Petição de PET 8011587_96.2022.8.05.0000_REITERA NÃO INTERV

03/12/2025, 14:39

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 06:20

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2025, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (REQUERIDO) em 10/07/2025.

26/11/2025, 15:11

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 18:18

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 18:18

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 11:43

Despacho

•29/11/2025, 06:20

Acórdão

•17/03/2025, 17:21

Decisão

•27/09/2024, 08:29

Decisão

•27/09/2024, 07:59

Outros documentos

•09/09/2024, 11:38

Outros documentos

•09/09/2024, 11:38

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 17:11

Despacho

•21/03/2024, 15:06

Despacho

•13/03/2024, 17:29

Despacho

•25/08/2023, 11:33

Despacho

•25/08/2023, 09:27

Documento Comprobatório

•26/07/2023, 17:33

Despacho

•08/05/2023, 07:18

Despacho

•07/05/2023, 10:38