Voltar para busca
0506990-93.2017.8.05.0080
Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2017
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
LUAN DOS SANTOS MARINHO
CPF 053.***.***-95
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA
OAB/BA 52970•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUAN DOS SANTOS MARINHO em 08/10/2024 23:59.
11/04/2026, 14:11Decorrido prazo de LUAN DOS SANTOS MARINHO em 08/10/2024 23:59.
11/04/2026, 08:00Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
11/04/2026, 07:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 07:22Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
22/01/2025, 20:59Baixa Definitiva
22/01/2025, 17:01Arquivado Definitivamente
22/01/2025, 17:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0506990-93.2017.8.05.0080. Autor: Luan Dos Santos Marinho Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970) Reu: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 0506990-93.2017.8.05.0080 Assunto: [Anulação e Correção de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0506990-93.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Assunto: [Anulação e Correção de
02/10/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 10:55Expedição de ato ordinatório.
27/09/2024, 10:55Transitado em Julgado em 23/09/2024
27/09/2024, 10:51Recebidos os autos
23/09/2024, 09:09Juntada de certidão
23/09/2024, 09:09Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 09:09Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2020.
20/12/2020, 15:40Documentos
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 10:55
Acórdão
•21/05/2024, 13:16
Decisão
•12/05/2021, 14:23
Decisão
•12/05/2021, 09:49
Despacho
•15/12/2020, 17:08
Ato Ordinatório
•14/12/2020, 11:29
Decisão
•10/12/2019, 14:17
Despacho
•05/11/2019, 14:58
Decisão
•13/03/2019, 09:09
Decisão
•13/03/2019, 09:08
Sentença
•26/02/2019, 09:54
Decisão
•14/11/2018, 13:28
Decisão
•31/10/2018, 16:50
Despacho
•19/06/2018, 08:48
Decisão
•02/06/2017, 17:13