Execução Fiscal 8004549-53.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.819,40

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 09:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de ALIPIO FAGUNDES DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:14

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 09:43

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 06:30

Expedição de intimação.

05/02/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 11:09

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

12/01/2026, 16:32

Expedição de decisão.

12/01/2026, 16:32

Conclusos para decisão

08/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/01/2026, 08:41

Conclusos para decisão

08/01/2026, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 14:42

Expedição de decisão.

19/12/2025, 14:42

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 09:30

Sentença

•12/01/2026, 16:32

Decisão

•19/12/2025, 14:42

Sentença

•30/09/2025, 20:13

Decisão

•07/02/2024, 18:33

Decisão

•07/02/2024, 18:33

Decisão

•07/02/2024, 18:33

Decisão

•23/11/2023, 17:50

Despacho

•14/09/2023, 10:24

Despacho

•02/11/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 11:26

Despacho

•13/05/2022, 16:28

Despacho

•10/05/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 14:42

Despacho

•10/11/2021, 16:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h