Execução Fiscal 0762931-58.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.002,16

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

OAB/BA 5524•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/10/2024 23:59.

18/10/2024, 21:23

Decorrido prazo de FRANCELIO OLIVEIRA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 14:35

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 10/03/2024

18/09/2024, 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCELIO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 567.590.105-15 (EXECUTADO).

26/08/2024, 22:30

Expedição de decisão.

26/08/2024, 22:30

Conclusos para decisão

16/06/2024, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de FRANCELIO OLIVEIRA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Publicado Sentença em 10/01/2024.

27/01/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Francelio Oliveira Da Silva Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0762931-58.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0762931-58.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 18:26

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 22:30

Decisão

•26/08/2024, 22:30

Sentença

•08/01/2024, 18:25

Sentença

•08/01/2024, 18:25

Sentença

•08/01/2024, 18:25

Decisão

•04/07/2022, 23:29

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 09:47

Decisão

•04/11/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 21:55

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 23:14

Despacho

•03/10/2019, 02:12

Despacho

•28/02/2018, 22:57

Ato Ordinatório

•03/01/2018, 20:22

Despacho

•02/03/2016, 14:07

Despacho

•05/08/2015, 01:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h