Apelação Cível 8013053-45.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ADAILTON DOS SANTOS BRITO

CPF 012.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/07/2024

10/07/2024, 15:13

Baixa Definitiva

10/07/2024, 15:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE

OAB/BA 32060•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2024, 15:12

Juntada de certidão

10/07/2024, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de ADAILTON DOS SANTOS BRITO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:37

Publicado Ementa em 16/05/2024.

16/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 03:08

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 14:53

Conhecido o recurso de ADAILTON DOS SANTOS BRITO - CPF: 012.496.415-00 (APELANTE) e não-provido

13/05/2024, 20:36

Conhecido o recurso de ADAILTON DOS SANTOS BRITO - CPF: 012.496.415-00 (APELANTE) e não-provido

13/05/2024, 18:28

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:38

Documentos

Acórdão

•13/05/2024, 18:28

Despacho

•09/01/2024, 11:13

Despacho

•08/01/2024, 18:25

Sentença

•25/11/2023, 18:04

Despacho

•24/10/2023, 12:40

Decisão

•26/06/2023, 12:17

Despacho

•15/06/2023, 15:54

Decisão

•02/06/2023, 17:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h