0300925-46.2015.8.05.0271

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

MARILUZIA DA SILVA E SILVA

CPF 510.***.***-87

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR

OAB/BA 9710•Representa: ATIVO

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA

OAB/BA 14713•Representa: ATIVO

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:16

Decorrido prazo de KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:16

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:51

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 13:36

Baixa Definitiva

25/03/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:56

Expedição de intimação.

04/02/2025, 10:56

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:44

Expedição de intimação.

10/01/2025, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/10/2024 23:59.

23/12/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Mariluzia Da Silva E Silva Advogado: Guido Araujo Magalhaes Junior (OAB:BA9710) Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0300925-46.2015.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

02/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:04

Decisão

•21/05/2024, 12:48

Decisão

•21/05/2024, 11:38

Decisão

•11/03/2024, 10:35

Decisão

•09/03/2024, 11:40

Acórdão

•01/08/2023, 10:21

Despacho

•06/02/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 12:51

Sentença

•26/07/2022, 12:19

Despacho

•26/01/2022, 13:13

Despacho

•01/09/2021, 09:18

Despacho

•28/07/2020, 14:21

Despacho

•26/06/2019, 13:58