0300925-46.2015.8.05.0271

Apelação CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MARILUZIA DA SILVA E SILVA

CPF 510.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589•Representa: ATIVO

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: ATIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: ATIVO

GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR

OAB/BA 9710•Representa: PASSIVO

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA

OAB/BA 14713•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 15:45

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/09/2024, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:46

Decorrido prazo de MARILUZIA DA SILVA E SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2650555 / BA (2024/0189599-0) autuado em 24/05/2024

27/05/2024, 16:05

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 05:36

Juntada de certidão

22/05/2024, 11:00

Outras Decisões

21/05/2024, 11:38

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 14:32

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:31

Decorrido prazo de MARILUZIA DA SILVA E SILVA em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 00:04

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:02

Documentos

Decisão

•21/05/2024, 12:48

Decisão

•21/05/2024, 11:38

Decisão

•11/03/2024, 10:35

Decisão

•09/03/2024, 11:40

Acórdão

•01/08/2023, 10:21

Despacho

•06/02/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 12:51

Sentença

•26/07/2022, 12:19

Despacho

•26/01/2022, 13:13

Despacho

•01/09/2021, 09:18

Despacho

•28/07/2020, 14:21

Despacho

•26/06/2019, 13:58

Despacho

•10/04/2019, 18:04

Despacho

•11/12/2018, 16:34