0300925-46.2015.8.05.0271

Agravo Em Recurso EspecialDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

Autor

MARILUZIA DA SILVA E SILVA

CPF 510.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 20:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VALENCA

19/07/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024, 08:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/05/2024, 06:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 20:00

•23/05/2024, 22:03

•23/05/2024, 22:02