0502030-91.2015.8.05.0039

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO

OAB/BA 6647•Representa: PASSIVO

ROSANE ALGAUER NASSAR

OAB/SC 29977•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jeferson De Oliveira Cunha Advogado: Maria Cristina Wanderley De Carvalho (OAB:BA6647) Advogado: Rosane Algauer Nassar (OAB:SC29977) Testemunha: Micaele Silva Barroso Testemunha: Cristiane Do Vale Pereira Testemunha: Jucinalva Maria De Almeida Test Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0502030-91.2015.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 12:17

Publicado Despacho em 26/09/2022.

02/10/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022

02/10/2022, 16:58

Mandado devolvido Negativamente

02/10/2022, 00:54

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/09/2022, 16:42

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 22/11/2022 08:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.

23/09/2022, 16:37

Expedição de mandado.

23/09/2022, 16:04

Juntada de informação

23/09/2022, 15:49

Expedição de Ofício.

23/09/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 13:36

Expedição de despacho.

23/09/2022, 13:36

Juntada de informação

23/09/2022, 13:32

Desentranhado o documento

23/09/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 12:18

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 16:07

Despacho

•07/01/2025, 14:37

Decisão

•07/12/2024, 09:58

Sentença

•28/11/2024, 18:23

Termo

•28/11/2024, 18:00

Sentença

•28/11/2024, 17:02

SENTENÇA

•28/11/2024, 17:02

Despacho

•27/11/2024, 15:20

Despacho

•30/10/2024, 15:09

Decisão

•27/09/2024, 16:13

Petição

•25/09/2024, 16:53

Decisão

•13/09/2024, 10:59

Decisão

•13/09/2024, 10:59

Decisão

•13/09/2024, 09:48

Despacho

•14/08/2024, 17:25