0502030-91.2015.8.05.0039

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA

Autor

JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA

CPF 039.***.***-16

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANE ALGAUER NASSAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO

OAB/BA 6647•Representa: ATIVO

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

OAB/BA 42434•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ

06/04/2026, 16:31

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:18

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 04:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STF

01/04/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 15:24

Outras Decisões

31/03/2026, 12:13

Outras Decisões

31/03/2026, 12:12

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2026, 07:34

Juntada de Petição de CR AGR RESP

26/03/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:09

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

21/03/2026, 22:58

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 16:38

Decisão

•31/03/2026, 15:24

Decisão

•31/03/2026, 12:13

Decisão

•31/03/2026, 12:12

Decisão

•06/03/2026, 16:30

Decisão

•06/03/2026, 16:17

Decisão

•05/03/2026, 15:41

Decisão

•05/03/2026, 13:54

Outros documentos

•16/01/2026, 15:49

Outros documentos

•16/01/2026, 15:36

Acórdão

•04/12/2025, 16:21

Despacho

•31/05/2025, 19:59

Despacho

•04/02/2025, 16:07

Despacho

•07/01/2025, 14:37

Decisão

•07/12/2024, 09:58