Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0502030-91.2015.8.05.0039

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Criminal · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA
CPF 039.***.***-16
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/03/2024

20/03/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191640/2024

13/03/2024, 15:36

Protocolizada Petição 191640/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

13/03/2024, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

12/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024, 16:20

Não conhecido o recurso de JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA

11/03/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024, 13:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/02/2024, 13:29
Documentos
-
•15/02/2024, 13:27
-
•15/02/2024, 13:27
-
•15/02/2024, 13:27
-
•15/02/2024, 13:27
-
•15/02/2024, 13:27
-
•15/02/2024, 13:27
-
•15/02/2024, 13:27
-
•15/02/2024, 13:27
-
•15/02/2024, 13:27
-
•15/02/2024, 13:27
-
•15/02/2024, 13:27
-
•15/02/2024, 13:27
-
•15/02/2024, 13:27
-
•15/02/2024, 13:26
-
•15/02/2024, 13:26