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0501704-12.2019.8.05.0001
Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Processos relacionados
Partes do Processo
FLAVIA HENRIQUE SACRAMENTO SANTANA BASTOS
CPF 808.***.***-68
H.H.S.B
H.H.S.B
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogados / Representantes
MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL
OAB/BA 51322•Representa: ATIVO
PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA
OAB/BA 56835•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024, 08:26Baixa Definitiva
25/07/2024, 08:26Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/07/2024, 08:26Juntada de certidão
25/07/2024, 08:26Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 03:21Juntada de certidão
10/06/2024, 14:06Decorrido prazo de FLAVIA HENRIQUE SACRAMENTO SANTANA BASTOS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:15Decorrido prazo de H.H.S.B em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:15Expedição de Certidão.
26/04/2024, 01:32Publicado Ementa em 25/04/2024.
25/04/2024, 01:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024, 01:53Conhecido o recurso de FLAVIA HENRIQUE SACRAMENTO SANTANA BASTOS - CPF: 808.441.385-68 (APELANTE) e provido em parte
23/04/2024, 12:22Conhecido em parte o recurso de H.H.S.B (APELANTE) e provido em parte
23/04/2024, 07:47Juntada de Petição de certidão
22/04/2024, 22:26Deliberado em sessão - julgado
22/04/2024, 17:22Documentos
Acórdão
•23/04/2024, 07:47
Ato Ordinatório
•05/09/2022, 13:06
Ato Ordinatório
•05/09/2022, 12:59
Ato Ordinatório
•05/09/2022, 12:59
Despacho
•04/04/2022, 17:41
Sentença
•19/07/2021, 16:16
Despacho
•24/10/2019, 14:35
Decisão
•15/03/2019, 15:47
Despacho
•12/02/2019, 15:59