Procedimento Comum Cível 8059869-94.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.631,40

Orgao julgador

10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS

CPF 356.***.***-53

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/PR 26913•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO BAIAO

OAB/BA 48432•Representa: PASSIVO

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO

OAB/MG 99054•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:58

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:58

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BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS em 20/03/2025 23:59.

24/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 20/03/2025 23:59.

24/02/2026, 09:06

Publicado Despacho em 20/02/2025.

24/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

24/02/2026, 02:30

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 20:03

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 00:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2026, 19:29

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:24

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 00:21

Sentença

•28/01/2026, 19:29

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 09:15

Sentença

•08/09/2025, 22:23

Sentença

•02/09/2025, 13:37

Despacho

•18/02/2025, 16:16

Despacho

•13/02/2025, 09:19

Decisão

•27/09/2024, 17:08

Decisão

•26/09/2024, 17:20

Despacho

•23/05/2024, 16:45

Despacho

•23/05/2024, 12:01

Decisão

•10/05/2024, 14:07

Decisão

•08/05/2024, 14:59

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