Apelação Cível 8128083-11.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 45.471,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIO CEZAR FIUZA DE MORAIS

CPF 825.***.***-87

Autor

ASSAI ATACADISTA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 10:21

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:21

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ITAU SEGUROS S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

TICIANA PACHECO NERY

OAB/BA 52672•Representa: ATIVO

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB/BA 31341•Representa: PASSIVO

FABRICIO FAGGIANI DIB

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/04/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de MARIO CEZAR FIUZA DE MORAIS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:22

Publicado Ementa em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 14:25

Conhecido o recurso de MARIO CEZAR FIUZA DE MORAIS - CPF: 825.197.305-87 (APELANTE) e não-provido

20/03/2026, 09:37

Conhecido o recurso de MARIO CEZAR FIUZA DE MORAIS - CPF: 825.197.305-87 (APELANTE) e não-provido

19/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 15:50

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2026, 15:11

Publicado Outros documentos em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:44

Documentos

Acórdão

•19/03/2026, 16:43

Despacho

•09/09/2025, 10:11

Despacho

•03/09/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:49

Sentença

•07/04/2025, 11:47

Sentença

•04/04/2025, 11:23

Despacho

•27/09/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 16:42

Decisão

•07/08/2023, 11:05

Decisão

•06/08/2023, 15:10

Despacho

•27/04/2023, 13:29

Despacho

•25/04/2023, 16:32

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