8002952-13.2021.8.05.0146

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.376,13

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO

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Partes do Processo

JEFFERSON MARQUES CARDOSO

CPF 859.***.***-65

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/BA 68078•Representa: ATIVO

ERIK LIMONGI SIAL

OAB/PE 15178•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

JULIA PETERSEN FABER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL MATOS GOBIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:25

Decorrido prazo de JULIA PETERSEN FABER em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:27

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de ERIK LIMONGI SIAL em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de ERIK LIMONGI SIAL em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 22:00

Conclusos para decisão

25/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/01/2026, 16:18

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:50

Documentos

Outros documentos

•16/04/2026, 11:27

Outros documentos

•16/04/2026, 11:27

Decisão

•26/02/2026, 22:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/01/2026, 16:18

Decisão

•02/09/2025, 05:19

Despacho

•08/05/2025, 09:18

Outros documentos

•10/10/2024, 16:36

Sentença

•30/09/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:54

Sentença

•03/06/2024, 15:27

Despacho

•31/07/2023, 05:28

Documento de Comprovação

•28/07/2023, 15:13

Documento de Comprovação

•28/07/2023, 15:07

Petição

•27/07/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 07:40