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0537455-60.2019.8.05.0001
Agravo Em Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSELINO DA SILVA
CPF 678.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14/05/2025, 11:38Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
14/05/2025, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:36Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
12/05/2025, 08:20Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025, 08:20Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:29Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
12/12/2024, 16:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/12/2024, 15:55Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1107201/2024
12/12/2024, 15:41Protocolizada Petição 1107201/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024
12/12/2024, 15:24Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
02/12/2024, 09:00Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/11/2024, 09:41Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
29/11/2024, 09:41Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
29/11/2024, 08:02Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/11/2024, 06:05Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•12/05/2025, 08:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/11/2024, 21:50
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•07/11/2024, 14:12
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•07/11/2024, 14:12
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•07/11/2024, 14:12
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•07/11/2024, 14:12
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•07/11/2024, 14:12
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•07/11/2024, 14:12